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Registros recuperados : 370 | |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
06/10/1997 |
Data da última atualização: |
06/10/1997 |
Autoria: |
BARROS, E.; FERREIRA, B. |
Título: |
Descentralizacao e novos arranjos institucionais para agilizar o processo de reforma agraria. Novos? |
Ano de publicação: |
1997 |
Fonte/Imprenta: |
Cadernos de Ciencia & Tecnologia, Brasilia, v.14, n.2, p.299-319, 1997. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
A reforma agraria se torna crescentemente um desafio ao Estado brasileiro. A busca de arranjos institucionais capazes de agilizar e tornar efetivas as politicas governamentais e exigencia inadiavel. A descentralizacao tem sido frequentemente colocada como a alternativa mais adequada. No entanto, descentralizar nao pode constituir estrategia para desresponsabilizar o Estado. O presente texto busca explicitar, no interior do sistema governamental, as responsabilidades das diferentes esferas de governo, para ajustar a implementacao da politica de arranjo federativo instituido pela Constituicao de 1988. Sustenta a necessidade de preservar como competencia privativa da Uniao o poder desapropriatorio. Recomenda estrategias de negociacao e pactuacao para darsustentabilidade a implementacao da politica. |
Palavras-Chave: |
Agrarian reform. |
Thesagro: |
Reforma Agrária. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
LEADER 01292naa a2200157 a 4500 001 1088630 005 1997-10-06 008 1997 bl uuuu u00u1 u #d 100 1 $aBARROS, E. 245 $aDescentralizacao e novos arranjos institucionais para agilizar o processo de reforma agraria. Novos? 260 $c1997 520 $aA reforma agraria se torna crescentemente um desafio ao Estado brasileiro. A busca de arranjos institucionais capazes de agilizar e tornar efetivas as politicas governamentais e exigencia inadiavel. A descentralizacao tem sido frequentemente colocada como a alternativa mais adequada. No entanto, descentralizar nao pode constituir estrategia para desresponsabilizar o Estado. O presente texto busca explicitar, no interior do sistema governamental, as responsabilidades das diferentes esferas de governo, para ajustar a implementacao da politica de arranjo federativo instituido pela Constituicao de 1988. Sustenta a necessidade de preservar como competencia privativa da Uniao o poder desapropriatorio. Recomenda estrategias de negociacao e pactuacao para darsustentabilidade a implementacao da politica. 650 $aReforma Agrária 653 $aAgrarian reform 700 1 $aFERREIRA, B. 773 $tCadernos de Ciencia & Tecnologia, Brasilia$gv.14, n.2, p.299-319, 1997.
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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